CEAL - Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina

31/08/2018

Confea disponibiliza material para análise e manifestação sobre implantação de pequenas centrais hidrelétricas, fonte solar e da biomassa

O material disposto para análise e manifestação segue por referência o projeto de lei - Projeto de Lei do Senado – PL 1962/2015 - Que determina incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e Alteração da Lei nº 6.938 e da Lei nº 9.427 que determinar incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa.

Por este em atendimento ao disposto na Portaria em referência, está disponível para análise e manifestação, matérias legislativas de interesse do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Consulta sobre matéria legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua

Referência	Projeto de Lei – PL 1962/2015 “Incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa”
Ementa	Dispor sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Link p/a ML	http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1344458
Link p/contribuições	http://consultapublica.confea.org.br/DetalhesTema.aspx?codigo=385
Prazo p/contribuição	Até 15/10/2018

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