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07/08/2018

Confea disponibiliza material para análise e manifestação sobre instituir o Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia

        O material disposto para análise e manifestação segue por referência o projeto de lei - Projeto de Lei – PL 9477/2018 - Que dispõe sobre o Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia.

        Por este em atendimento ao disposto na Portaria em referência, está disponível para análise e manifestação, matérias legislativas de interesse do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Consulta sobre matéria legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua

 

Referência

Projeto de Lei  – PL 9477/2018

Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia

Ementa

Instituir o Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia.

Link p/a ML

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2167689 

Link p/contribuições

http://consultapublica.confea.org.br/DetalhesTema.aspx?codigo=403 

Prazo p/contribuição

Até 03/11/2018

 

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