Está aberta a temporada de reformas

Especialistas do Crea-PR contextualizam o movimento e explicam que tipos de cuidados devem ser adotados

Não há estatística que comprove mas é possível afirmar que as pessoas resolveram investir na reforma de seus imóveis nesse período de pandemia. Talvez por estarmos mais em casa, os barulhos característicos de obras ficaram muito presentes nesses meses de home-office.

De acordo com o Conselho de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), os números de serviços prestados na área da Engenharia Civil comprovam o aquecimento do setor. Depois de forte queda nos meses de abril e maio, a procura relacionada à atuação de Engenheiros Civis aumentou no comparativo com 2019. Considerando somente os números da Regional Londrina do Crea-PR, que abrange Londrina e outros 51 municípios próximos, o crescimento no número de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) é tão significativo, comparando com o histórico dos anos anteriores, que 2020, mesmo com a pandemia, tem grandes chances de finalizar como o ano com maior número de ARTs dos últimos cinco anos desta modalidade na região de Londrina. Em todo o ano de 2019, foram emitidas 18.994 ARTs, sendo que de janeiro a setembro do mesmo ano foram 13.534. No comparativo com 2020, de janeiro até 22 de setembro já são 14.080 registros.

A ART é um instrumento legal, necessário à fiscalização das atividades técnico-profissionais. Também caracteriza legalmente os direitos e obrigações entre contratados e contratantes, e determina a responsabilidade profissional por eventuais defeitos ou erros técnicos.

Uma análise detalhada dos dados reforça o crescimento da média mensal de ARTs na área de Engenharia Civil na Regional de Londrina, especialmente no período que já enfrentávamos a pandemia do novo coronavírus. Enquanto nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, antes da pandemia no Brasil, o número médio mensal de ARTs foi de 1.504, nos meses seguintes - de março a agosto - esta média subiu para 1.624, um crescimento de 8%. No mês de abril, até houve uma queda acentuada no número de ARTs - 1.031 -, porém os meses seguintes foram de recuperação, resultando na média atual, com pico de 1.923 ARTs em julho.

Os pedidos englobam, por exemplo, execução de obras; projetos estrutural, elétrico, e hidráulico; impermeabilizações, lajes pré-moldadas, estruturas pré-moldadas, entre outros. Para o engenheiro civil Alexandre Fleuringer, facilitador de Fiscalização da Regional Londrina, pode-se considerar que uma parte do aumento dos números de ARTs este ano tem relação com o maior número de reformas e ampliações em edificações. “Acredito que seja possível afirmar que isto venha ocorrendo pela necessidade de adaptações exigidas para possibilitar trabalho via home-office, bem como aulas online, de forma que as principais reformas devem estar relacionadas à adaptação de ambientes, com prováveis intervenções estruturais, elétricas e afins”, comenta.

O que cabe e o que não cabe

Mais um fator observado em outras regiões do Estado foi a grande quantidade de denúncias de barulho em obras nesse período, além de reclamações de sujeira também provocada por reformas, e de pedidos de atenção e fiscalização a serviços que estavam sendo executados. Na Regional de Curitiba, por exemplo, foram 610 denúncias atendidas neste ano – um número alto se levarmos em consideração o ano atípico, com descontinuidade de serviços em diversas áreas e a sensação de paralisação de atendimentos.

Apesar do grande volume de denúncias recebidas pelo Crea-PR, menos da metade geraram investigação do Departamento de Fiscalização do Conselho. “Nem todo tipo de serviço de reforma precisa do acompanhamento de um responsável técnico”, explica a facilitadora de Fiscalização da Regional Curitiba, Gisela Cristine Godoi, ressaltando que a troca de revestimentos internos (pisos e azulejos), louças, metais, portas, janelas e assoalhos, e telhas (exceto no caso da substituição da estrutura) não precisam do acompanhamento do Conselho, assim como pinturas e execução de calçadas. “Também não é de nossa atribuição verificar se a obra tem alvará, despejo indevido de materiais ou resíduos de construção em vias públicas, cumprimento do Código de Postura do Município (recuos, divisas, alturas máximas, percentual de área construída no terreno), perturbação do sossego (barulho), ou funcionários trabalhando fora das normas de segurança. A ideia aqui não é coibirmos as denúncias, mas ajudar as pessoas com o encaminhamento correto de suas preocupações e reclamações”, pontua Gisela.

A Engenheira Civil lembra que é importante que o gestor do condomínio tenha o conhecimento das obras que estão sendo feitas nas unidades privativas, compartilhe a informação com os demais moradores e solicite a evidência da participação de um profissional ou empresa habilitado - quando houver necessidade. “Isso pode melhorar a segurança de todos e evitar problemas por conta da desinformação”, finaliza.

Confira outros exemplos de denúncias recorrentes que não são de atribuição do Crea-PR fiscalizar:

1- Falta de segurança: uso de EPI’s e tela de segurança (fiscalização de competência do Ministério do Trabalho)

2- Riscos de desabamento (fiscalização de competência da Defesa Civil)

3 – Questões de danos e perdas (competência da Justiça comum)

4 – Obras de divisa, tapumes ou que invadem calçadas (fiscalização de competência da Prefeitura)

5 – Construções em área de preservação ambiental (fiscalização de competência do Instituto Água e Terra - IAT - ou órgão ambiental)

Sempre que houver dúvida sobre o que deve ou não ter acompanhamento técnico – e se o profissional ou empresa tem habilitação - o Crea pode ser consultado por meio de seus canais de comunicação:

- 0800 041 0067 - atendimento das 8h às 18h

- Fale Conosco - https://www.crea-pr.org.br/ws/fale-conosco

 - Ou pelo site - https://www.crea-pr.org.br/ws/

Fonte: assessoria de imprensa CREA-PR